Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Thiago Camargo, CEO do Movimento Brasil Digital: "Sempre existe risco de vazamento de dados e de uso indevido". Crédito: YouTube SEGURANÇA DE DADOS
‘Quanto mais órgãos com controle de dados, maior a vulnerabilidade’
Para Thiago Camargo, do Brasil Digital, MP que libera dados de usuários de telefônicas ao IBGE não faz sentido
-
Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Covid-19
AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S
Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia
-
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Evento
IDP realiza minicurso online sobre habeas corpus no STF
Encontros para discutir HCs no STF serão nos dias 11, 15, 18 e 22 de maio
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. / Crédito: Marcos Corrêa/PR Interferência na PF
Celso de Mello determina oitivas de Augusto Heleno, Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos
Além dos três ministros, a deputada Carla Zambelli e os delegados Valeixo e Ramagem também deverão prestar depoimento
-
Crédito: Pexels 2ª Turma
STF tranca ação penal contra estudante acusada de comercializar brownie de maconha
Para maioria, foi ilegal a busca e apreensão e prisão de aluna da Unesp de Botucatu com base somente em denúncia anônima
-
Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas 'Movimento de 64'
Toffoli derruba decisão que ordenava remoção de texto do Ministério da Defesa
Texto chamou golpe de 1964 de ‘marco para a democracia brasileira’. Para Toffoli, decisão do TRF5 configurou censura
-
Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado STF
É possível reeditar, na mesma sessão legislativa, medida provisória revogada?
É preciso, especialmente em tempos estranhos como os atuais, reafirmar o óbvio
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Tributário
A prescrição e o ressarcimento ao erário nos Tribunais de Contas
A jurisprudência do STF muda, mas a insegurança jurídica permanece
