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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Alexandre Ramagem e o presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Polícia Federal
AGU volta atrás e pede para Moraes reconsiderar suspensão de nomeação de Ramagem
No dia 29 de abril, quando Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação, AGU informou que não iria recorrer
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Crédito: Ascom/Hemopa Saúde
Maioria do STF vota por derrubar restrição de doação de sangue por homossexuais
Seis ministros entenderam que regras da Anvisa e do Ministério da Saúde são discriminatórias
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Ministro Celso de Mello / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Livre manifestação
Celso de Mello nega pedido para proibir manifestação em Brasília
Para decano, é inconstitucional qualquer medida que proíba a livre manifestação. Leia a íntegra da decisão
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Responsabilidade objetiva
Possibilidade de classificar Covid-19 como doença ocupacional preocupa empresas
Decisão do STF afastou trecho de MP 927 que definia que casos da infecção não seriam considerados ocupacionais
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Índios Pataxó se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Fachin suspende parecer do governo que limita demarcação de terras indígenas
Parecer vincula administração a adotar requisitos para processos de demarcação, e já gerou a revisão de várias demarcações
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Crédito: Pexels Armamentos
PDT aciona STF contra revogação pelo Exército de portarias sobre controle de armas
Para partido, revogação de Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército é inconstitucional
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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF MP 954
STF suspende MP que obrigava telefônicas a enviarem dados de clientes ao IBGE
Para maioria dos ministros, texto da MP não apresenta justificativa razoável para afastar o sigilo de dados
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Magistratura
AGU rebate ação da AMB que contesta pena de disponibilidade de juízes
Para AMB, punição configura sanção indefinida ou eterna, o que é vedado pela Constituição Federal
