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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Vital do Rêgo, ministro do TCU / Crédito: Pedro França/Agência Senado Lava Jato
2ª Turma do STF suspende ação penal contra ministro do TCU Vital do Rêgo
Decisão, dada de ofício, vale até que colegiado conclua o julgamento sobre envio do caso à 1ª instância
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Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil ADI
PSC aciona STF contra afastamento de Witzel por decisão individual de ministro do STJ
Partido visa que afastamento de governador só seja possível com votos da maioria de 2/3 da Corte Especial do STJ
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Acompanhe
Sessões das Turmas do STF – 01/09/2020
1ª Turma julga HCs e 2ª Turma pode julgar pedido de Vital do Rêgo (TCU) para arquivar ação penal que responde na JF de Curitiba
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Floresta amazônica / Crédito: Pexels meio ambiente
STF promove audiência sobre Fundo Clima com Mourão, Alcolumbre, Maia e ambientalistas
Audiência será realizada nos dias 21 e 22 de setembro e discutirá suposta omissão do governo na preservação do meio ambiente
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Ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF cota parlamentar
Rosa Weber autoriza inquérito para investigar senador Romário e nove deputados
PGR aponta indícios de irregularidades no uso da cota parlamentar, com a contratação de empresas de fachada
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Crédito: Ascom Ideflor-Bio meio ambiente
PV aciona STF contra uso das Forças Armadas no combate aos crimes ambientais
Partido argumento que FA “usurpam” funções de órgãos de fiscalização; ação foi distribuída para Cármen Lúcia
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Crédito: Pexels Inteligência Artificial
A decisão administrativa robótica e o dever de motivação
Robôs proferirem decisões administrativas é decerto inovador. A necessidade de motivação, não
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF Tributação
STF dá indicativos sobre tributação de softwares
Corte concluiu caso que discutia a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência municipal
