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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Acompanhe
Sessão do STF – 23/09/2020
Ministros devem continuar a julgar um recurso contra a exigência de contribuição social para Sebrae, Apex e ABDI
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Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF 9x1
Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF
Ministros negaram que competência seja da Justiça federal para julgar insolvência da pessoa física
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Crédito: Divulgação fiscalização
STF decide que CVM tem poder para regular auditores independentes
Em disputa de 20 anos movida pela Ernest Young, Supremo entende que atividade deve ser objeto do poder da autarquia
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Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF Arrecadação
Invalidade da contribuição ao Sebrae não afeta contribuições previdenciárias
STF deve estar atento à sua própria interpretação e ignorar essa consequência juridicamente impossível
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Ministro Roberto Barroso durante audiência pública Fundo do Clima. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/09/2020) Meio ambiente
Barroso: precisamos de diagnósticos corretos, não de realidade imaginária paralela
Ministro encerrou audiência pública no STF sobre o Fundo Clima expondo dados que desmentem fala de Bolsonaro na ONU
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Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Correção monetária
Eletrobras: 2ª Turma do STF nega recurso da empresa sobre empréstimos compulsórios
Estatal aguarda decisão da 1ª Turma para tentar recorrer ao plenário. Valor em disputa chega a R$ 17,56 bilhões
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STF decidiu que é constitucional lei de 2015 que determina que as locadoras de veículos ofereçam um veículo adaptado para pessoas com deficiência a cada 20 veículos de sua frota - Crédito: Pixabay Acessibilidade
STF mantém lei que obriga 5% de frota de locadoras ser de veículos para PCD
Plenário negou pedido da CNT, que questionava obrigação de oferecimento de 1 veículo adaptado a cada 20 em locadoras
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Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF Acompanhe
Sessão da 2ª Turma do STF – 22/09/2020
Turma julga ação que pede acesso a depoimentos decorrentes de acordos de colaboração premiada entre executivos da OAS e MPF
