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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Execução penal
Conamp aciona STF para que sejam definidos cabimento e extensão de HC coletivo
Para associação, decisões ‘estão causando grande perplexidade no regular funcionamento do Poder Judiciário’
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Toffoli pede vista em ADI sobre cobrança de IPVA de carros de locadoras
O relator, ministro Gilmar Mendes, entendeu que o IPVA deve ser cobrado no domicílio do contribuinte
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF ICMS x ISS
STF: maioria vota pela não incidência do ICMS sobre licença de uso de softwares
Julgamento foi interrompido com pedido de vista do presidente Luiz Fux, que deve votar na próxima semana
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Crédito: Flickr TCU Controle Público
Pretensão de ressarcimento no TCU: imprescritível até quando?
TCU precisa explicar por que segue aplicando a súmula da imprescritibilidade
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Crédito: Unsplash Pandemia
O direito-dever de se vacinar contra a Covid-19
Apesar da determinação legal, os protestos contra a vacinação ressurgem com novas vestes e velhos argumentos
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Foto: Cesar Lopes/PMPA STF
PGR: não cabe ao STF determinar que governo federal adquira vacinas contra Covid-19
Aras se posicionou pelo não conhecimento de ações; AGU defendeu que compra de vacinas depende de comprovações técnicas
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Ministras Rosa Weber, Carmén Lúcia e o ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe
AO VIVO – Sessão do STF – 04/11/2020
Plenário julga ações sobre modelo de tributação incidente sobre o licenciamento de software
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Crédito: Pixabay IPI E ICMS
Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres
CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista
