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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Nova composição
Kassio Nunes Marques toma posse como ministro no STF
Ex-desembargador do TRF1 é o primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte
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Kassio Nunes Marques / Crédito: Reprodução YouTube Acompanhe
Posse de Kassio Nunes Marques como ministro do STF
Primeiro indicado à Corte por Bolsonaro, Nunes Marques assume vaga depois da aposentadoria Celso de Mello
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Foto: Pixabay ADI 5529
Extensão de vigência de patentes fere princípio da liberdade econômica
Três especialistas que veem como inconstitucional o parágrafo único do art. 40 da Lei de Patentes discutiram o tema
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Ministro Teori Zavascki durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (24/11/2016) Tributação
Vara que bate em Chico, dessa vez não bate em Francisco
A ilegal complementação do ICMS-ST
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Direito do Trabalho
STF julga nesta sexta negociação de direitos trabalhistas em acordo coletivo
Advogados envolvidos no processo comentam a importância do caso para as relações trabalhistas
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Obras de sanamento em Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre / Crédito: Arison Jardim/Secom Acre Saneamento básico
Marco legal do saneamento básico é inconstitucional e coage municípios
ADI no STF questiona legislação que ampliou a possibilidade de privatização do serviço
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Execução penal
Conamp aciona STF para que sejam definidos cabimento e extensão de HC coletivo
Para associação, decisões ‘estão causando grande perplexidade no regular funcionamento do Poder Judiciário’
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Toffoli pede vista em ADI sobre cobrança de IPVA de carros de locadoras
O relator, ministro Gilmar Mendes, entendeu que o IPVA deve ser cobrado no domicílio do contribuinte
