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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em julho
Em julho, Bolsonaro anunciou que indicaria Mendonça ao STF e Moraes derrubou condenação trabalhista da Petrobras
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Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em maio
Processo de Aras contra Conrado Hübner Mendes, eleições e ICMS no PIS/Cofins foram alguns dos temas mais lidos no mês
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Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em abril
Em abril, usuários leram sobre crédito presumido na base do PIS/Cofins e ação que envolveu Danilo Gentili e fã de Avril Lavigne
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Recurso extraordinário no STF
MPF defende que acórdão com sentença condenatória interrompa contagem de prescrição
Entendimento nesse sentido já foi firmado na Corte em habeas corpus, mas procuradoria quer que ele tenha repercussão geral
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Imprensa
Abraji entra com ação no STF contra assédio judicial de jornalistas
Ação tenta impedir que os Juizados Especiais Cíveis sejam utilizados para perseguir repórteres
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ADPF 910
PGR defende no STF decreto que flexibilizou uso de agrotóxicos, alvo de ação do PT
Parecer de Aras diz que PT não demonstrou a existência de violações concretas aos preceitos fundamentais com as alterações da norma
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Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em fevereiro
Em fevereiro, mesmo com teste de DNA negativo, TJSP manteve paternidade de homem por vínculo socioafetivo
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Plenário presencial
ICMS em transferência de mercadoria: Gilmar Mendes pede destaque, e caso será reiniciado
Julgamento desses embargos, ainda sem data definida, é aguardado com preocupação por Estados e contribuintes