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Solidariedade
Últimas Notícias sobre Solidariedade
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Constitucionalidade
Solidariedade contesta no STF MP da Liberdade Econômica de Bolsonaro
Para o partido, medida fere garantias constitucionais, expondo cidadãos a perigos sanitários
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Omissão legislativa
Partido aciona STF para garantir regulação de subsídio a precatório
Solidariedade defende fixação de critérios para Tesouro custear pagamentos devidos por Estados e municípios
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Desdobramentos
Marco Aurélio barrou pedido de novo recolhimento domiciliar de Aécio Neves
Operação Ross, que mira suposta compra de apoio político, teve divergências entre Polícia Federal e PGR
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Artigo
A solidariedade como princípio regulativo da sociedade brasileira
Divergências devem ser resolvidas num plano em que todas as pessoas são merecedoras de igual respeito e consideração
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STF
Parada há um ano ação que discute adicional noturno e hora extra para PRF
Solidariedade argumenta em ADI que proibição de adicionais desrespeita direitos trabalhistas
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STF
Centrão vai ao STF contra reeleição de Rodrigo Maia
Solidariedade pede inconstitucional para reeleição de mandato tampão no comando da Câmara
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STF
AGU defende no STF “Lei de Repatriação”
O partido Solidariedade defende que a lei é inconstitucional por violar o princípio da isonomia em matéria tributária
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STF
Solidariedade questiona no STF artigo da Lei de Repatriação
O partido alega na ADI 5.586 que a restrição feita pela lei aos “detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas” e a seus parentes é inconstitucional porque “viola frontalmente” o princípio da isonomia em matéria tributária,