Sistema S

Últimas Notícias sobre Sistema S

1. 

   Direito Tributário

   Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

   Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

   Jamile Racanicci

2. 

   Tributação

   Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

   Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

   Carolina Paschoalini, Thaís Toledo Rigotti

3. 

   TRF1

   Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

   Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

   Jamile Racanicci

4. 

   Coronavírus

   TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal

   Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF

   Jamile Racanicci

5. 

   Covid-19

   AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S

   Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   COVID-19

   Especialistas divergem sobre momento de aplicação de descontos da MP do Sistema S

   Parte dos especialistas entende que a redução de 50% aplica-se para a folha de abril, outra, para a de março

   Flávia Maia

7. 

   STJ

   STJ mantém intervenção no Sesc e no Senac do Rio de Janeiro

   Tribunal Superior não conheceu recurso; antigo presidente está preso desde fevereiro

   Jamile Racanicci

8. 

   contraditório

   Entidades do Sistema ‘S’

   Incompatibilidade da pretensa imunidade/isenção e a estrutura constitucional brasileira

   Andalessia Lana Borges Câmara