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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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Crédito: Unsplash Regulando a inovação
Governança de IA: uma perspectiva sobre o PL de inteligência artificial
JOTA estreia coluna semanal que irá discutir a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação
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Crédito: Pixabay Tributário
Reforma tributária: precisamos mesmo de uma emenda constitucional?
Não seria possível editar uma ou mais leis complementares que eliminassem de vez a não cumulatividade no ICMS e no PIS/Cofins?
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil coluna da ABDF
Preços de transferência: o fim do ajuste secundário
MP 1152, que adapta regras para o padrão da OCDE, foi aprovada pela Câmara, e texto aguarda votação no Senado
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Crédito: Nappy Women In Tax Brazil
Participação política feminina e tributação
Não se admira que o sistema tributário brasileiro seja um dos mais injustos para os pobres e para as mulheres
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CCJ do Senado / Crédito: Pedro França/Agência Senado Projeto de lei
Senado aprova PL que proíbe contratação pública de condenado criminalmente
Para especialistas, a norma contraria a legislação vigente. Texto agora segue para a Câmara dos Deputados
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Foto: Camila Souza/Governo do Estado da Bahia Saúde
Senado discute PEC que abre brecha para comercialização de sangue
Projeto permite que coleta e processamento de plasma que sejam feitos pelo setor privado. CCJ analisa tema nesta quarta (29/3)
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Prédio do Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Defensor Legis
CPIs e Comissões Mistas de MPs: 3 perguntas e respostas e 1 comentário
O início da legislatura no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de SP
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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Tributário
Reforma tributária e incentivos fiscais
Congresso deve individualizar incentivos fiscais para que a reforma não afete direitos e garantias promovidas pelo Estado
