Defensor Legis

CPIs e Comissões Mistas de MPs: 3 perguntas e respostas e 1 comentário

O início da legislatura no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de SP

medidas provisórias
Prédio do Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Nos últimos dias, recebi diversas consultas formais e informais envolvendo matérias do mundo legislativo. Como todas as perguntas recebidas são interessantes e atuais, de forma a compartilhar com os demais leitores desta Defensor Legis, a coluna de hoje assumirá um formato diferente, resumindo as questões e as respostas dadas.   1) Deveria o presidente do Senado […]

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