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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Coluna do Graner
PEC do Quinquênio é contrassenso fiscal, prejudica estados e reforça desigualdade
Congresso que cobra responsabilidade fiscal não deveria impor gastos que favorecem grupo de servidores mais bem remunerados
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Defensor Legis
A nova regra do foro por prerrogativa de função e o caso Brazão
Até quando o STF fará releituras de tradicionais garantias parlamentares?
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Crédito: Unsplash Imposto de Renda
Imposto de Renda: atualização da faixa de isenção é suficiente?
Mostra-se inaceitável o congelamento da atualização das demais faixas e dos limites para dedução
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O não dito na PEC das Drogas
Proposta aprovada pelo Senado tem o oportunismo do embate político e o perigo da legislação irrefletida
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Crédito: Unsplash Congresso
A PEC das Drogas cria um ‘direito fundamental’?
Preocupa a inserção do mandado incriminador no art. 5º pois este pode ser um primeiro passo para relativizar cláusulas pétreas
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Vista do 28° andar do Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Reforma tributária
Reforma tributária, GT 18 e a regulamentação do Comitê Gestor do IBS
Comitê deve ser regulamentado para garantir o adequado funcionamento do novo sistema tributário
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Crédito: Unsplash Saúde
CNS desacredita pesquisa e pesquisadores ao reviver termo ‘cobaia humana’
Conep resssuscita termo ‘cobaia’ em movimento marqueteiro que prejudica imagem da pesquisa
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Crédito: Freepik inteligência artificial
O avanço da IA e as relações de consumo
A lei está preparada para lidar com tantas inovações?
