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Fachin critica “jurisprudência lotérica” e defende prisão em 2ª instância
O ministro do STF reconheceu que o Brasil vive uma crise política, mas disse não haver crise institucional
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STF
Após derrota de Lula no STJ, Cármen Lúcia se reúne com Fachin
Cármen Lúcia é alvo de pressões internas e externas para que Supremo enfrente rediscussão sobre prisão após segunda instância
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Caso Lula: próximos passos da condenação de Lula após derrota no STJ
O destino do ex-presidente será definido pelo Supremo Tribunal Federal.
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STJ
Defesa de Lula: STJ preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país
Advogados cobram julgamento do STF para prisão em segunda instância
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STF
Dodge: prisão em 2ª instância não caracteriza excesso do Estado
Segundo PGR, Corte não pode mudar entendimento pela alteração de composição do Tribunal ou insatisfação de setores da sociedade
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STJ
STJ deve julgar na quinta HC de Lula contra prisão em 2ª instância
Histórico da Lava Jato na 5ª Turma do STJ é desfavorável ao ex-presidente
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STF
Celso de Mello: prisão em 2ª instância não é questão partidária ou política
Decano defende que Corte trate o tema em ações abstratas e não em casos específicos como do ex-presidente Lula
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Marco Aurélio
Marco Aurélio: revisão de prisão após 2ª instância depende do plenário
Apesar de crítico da execução antecipada de pena, o ministro vai negar liminar pedida por instituto para suspender medida