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Saúde
Cobertura de temas relativos à saúde, como o sistema regulatório, políticas de saúde e novas tecnologias, por uma equipe de jornalistas especializados.
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Consentimento informado na relação médico-paciente
Instrumento minimiza responsabilidade civil médica ante o risco da atividade, e garante ao paciente seus direitos básicos
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Reajuste de planos de saúde: a triste história de uma agência impopular
Caso tem a ver com a Agência Nacional de Saúde Suplementar
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A problemática dos custos da saúde e dos reajustes dos planos
Ponto de partida é impedir que haja indicação política para presidência das Agências, como a ANS
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Proteção de dados e a tutela da saúde na LGPD
O receio de que empresas potencialmente interessadas obtenham acesso a dados médicos dos particulares
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Decisão inédita
Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS
Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde
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Legimitidade
STF: MP pode ingressar com ação civil pública sobre fornecimento de remédios
Ministros entenderam que MP pode cobrar do Estado medicamentos a determinados cidadãos
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Decisão unânime
Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol
2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia
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O leading case da OPME no STJ
Discussões sobre ausência de obrigatoriedade de cobertura de próteses não implantáveis chegarão ao STJ