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Saúde pública
Últimas Notícias sobre Saúde pública
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Podcast
Infracast: saúde pública privatizada?
Neste episódio, Ricardo Tardelli esclarece um conjunto de dúvidas sobre as PPPs
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Aborto
Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário
O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função
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Saúde
É preciso vacinar
Reflexões sobre as contribuições do Direito para as políticas públicas de vacinação
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Dados médicos
Dados pessoais e saúde pública
Uma regulação (ainda) insuficiente para a segurança dos dados de aparelhos eletrônicos médicos
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Crítica
O antagonismo entre o direito à saúde pública e a inefetividade do sistema CROSS
Incumbe aos hospitais públicos zelarem por um justo e efetivo atendimento, nos termos da Constituição de 1988
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ADPF 442
Ministério da Saúde diz que ilegalidade não impede prática do aborto
Em nota técnica, pasta afirma que aborto “representa grave problema de saúde pública”
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Licitação
Empresa pode retirar equipamentos de hospitais por dívida
Decisão liminar é do TJ-DF. Dívida ultrapassa os R$ 3 milhões.
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STF
O direito fundamental ao aborto
Uma questão constitucional de saúde pública e de autonomia corporal da mulher