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Últimas Notícias sobre royalties

  1. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

    Tributação

    Compensações financeiras e a Reforma Tributária

    Royalties tendem a se tornar cada vez mais relevantes em um mundo digital, globalizado e intelectualizado

    André Mendes Moreira, Fernando Daniel de Moura Fonseca, Aluizio Porcaro Rausch

  2. Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Direito Tributário

    STJ e o signo ‘contexto’ da CM-OCDE sob a ótica da linguística estrutural

    Como deve ser feita a definição dos termos constantes dos acordos de bitributação

    Bruce Bastos Martins

  3. Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Retrospectiva 2020

    12 casos de destaque que o STF não julgou neste ano

    Corte termina o ano sem dar resposta a casos relevantes como royalties, lei de drogas e forma de depoimento de Bolsonaro

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas

  4. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    A importação de serviços técnicos

    A exigência de imposto de renda retido na fonte e os tratados internacionais

    Alessandra Okuma

  5. Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Os acordos para evitar a dupla tributação

    E os impactos sobre a importação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia

    Laura Diniz Silva Santos

  6. Crédito: Pixabay

    Franchising

    A cobrança do ISS sobre franquia é constitucional: e agora?

    Franqueadores devem encarar essa despesa como um investimento capaz de garantir a longevidade do negócio

    Daniel Mariz Gudiño

  7. Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Pauta do Supremo

    STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete

    Discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal ficou de fora da pauta

    Hyndara Freitas

  8. Crédito: Pixabay

    Carf

    Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal

    Conselheiros decidiram que houve insuficiência de recolhimento de IRPJ. Cobrança é avaliada em R$ 1 bi

    Alexandre Leoratti

  9. Crédito: Pixabay

    OGMs

    Notas sobre a cobrança de royalties e a biotecnologia na agricultura

    Sistema de patentes é um dos mecanismos de incentivo para fomentar desenvolvimento de novas tecnologias transgênicas

    Viviane Kunisawa

  10. Crédito: Pixabay
  11. Credito: Agência Petrobras

    Coluna do Tauil&Chequer

    O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?

    ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties

    Tiago do Monte Macêdo, João Marcelo Xavier Rodrigues


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