Tag
royalties
Últimas Notícias sobre royalties
-
Pauta do Supremo
STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete
Discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal ficou de fora da pauta
-
Carf
Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal
Conselheiros decidiram que houve insuficiência de recolhimento de IRPJ. Cobrança é avaliada em R$ 1 bi
-
OGMs
Notas sobre a cobrança de royalties e a biotecnologia na agricultura
Sistema de patentes é um dos mecanismos de incentivo para fomentar desenvolvimento de novas tecnologias transgênicas
-
Contraditório
Princípio da não discriminação e tributação brasileira
Comércio internacional e CIDE-royalties
-
Coluna do Tauil&Chequer
O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?
ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties
-
Recuperação fiscal
Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo
Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere
-
Propriedade Industrial
Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ
Ministros da 2ª Seção firmaram tese sobre a questão e decisão passa a valer para outros casos idênticos