Tributação das operações realizadas no ambiente do Axie Infinity pelo IR das PFs
Constantes evoluções tecnológicas encontram terreno fértil no mundo dos games
Constantes evoluções tecnológicas encontram terreno fértil no mundo dos games
Tributário
Uma necessária análise de sua compatibilidade com a Constituição Federal
Direito Tributário
Uma interpretação sistemática e teleológica
Mercado de capitais
Implicações tributárias diante da CF, do CTN, e da Lei 7.713/88
CVM
O ‘resultado do exercício’ não se confunde com os ‘resultados na alienação de investimentos’
Contraditório
Comércio internacional e CIDE-royalties
Contraditório
O valor empregado em benefício do contratado não residente
contraditório
Relação entre as duas espécies de normas
Direito Tributário
A ótica dos tratados contra bitributação celebrados pelo Brasil