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Rol da ANS
Últimas Notícias sobre Rol da ANS
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rol da ANS
Rol da ANS no STJ: Direitos dos usuários de planos de saúde estão ameaçados
Se a Corte decidir pela natureza taxativa, consumidor terá de procurar o SUS ou pagar pelo que não estiver expressamente inserido
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deliberação extraordinária
ANS incorpora tecnologia do SUS com base na MP do rol
Por força do texto, a agência não realizou o processo de avaliação de tecnologia em saúde para a tomada de decisão
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BASTIDORES DA SAÚDE
ANS descarta incluir no rol incorporações do SUS retroativas a medida provisória
Escopo incluiria vacinas para Covid-19, cuja cobertura obrigatória pelos planos tem sido pleiteada por Queiroga
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Bastidores da Saúde
Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos
Alguns ministros querem debate mais alongado porque análise do caso deve criar uma jurisprudência para instâncias inferiores
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Bastidores
Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva
Julgamento foi suspenso por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi; tese intermediária tem força
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STJ
Relator vota para que rol da ANS seja taxativo, mas com excepcionalidades
Antes mesmo do voto do relator, ministra Nancy Andrighi antecipou que pediria vista do processo
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Saúde
Rol da ANS: nem taxativo, nem exemplificativo
A discussão interpretação taxativa versus interpretação exemplificativa é útil?
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Saúde suplementar
STJ decide se planos devem cobrir procedimentos não previstos no rol da ANS
Julgamento está marcado para a quinta (16/9) e pode abrir caminho para tese de repercussão geral