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Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro é a segunda maior metrópole do Brasil, sendo um dos centros culturais, políticos e econômicos do país.
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Crédito: Unsplash Pandemia
Rio de Janeiro terá de seguir ordem de vacinação nacional, decide Lewandowski
Ministro também ressaltou a importância de a segunda dose ser aplicada, sob pena de improbidade administrativa
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Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho Supra
Quando o STF acerta: a audiência pública sobre letalidade policial no RJ (ADPF 635)
Audiência pública deu visibilidade a quem geralmente fica ofuscado por lágrimas e estatísticas
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Sede da Alerj - Crédito: Alerj/Divulgação STF
Alerj pede ao STF que suspenda cobrança de dívidas do RJ com a União
Pedido assinado por André Ceciliano pede suspensão de pagamentos até que OMS declare fim da pandemia
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Crédito: Pixabay Veículos
STF: é inconstitucional lei do RJ que permite licenciamento sem pagamento de IPVA
Plenário entendeu que Alerj usurpou competência da União ao legislar sobre trânsito e transportes
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Crédito: Leandro Bertholini / Ascom /Degase Medidas socieducativas
Agentes socioeducativos: PSOL aciona STF contra EC do estado do Rio
Sigla argumenta que STF tem distinguido as políticas públicas de atendimento socioeducativo das políticas criminais
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Volta às aulas
Governador do RS ajuíza ação no STF para reabrir escolas públicas
Eduardo Leite argumenta que a refeição escolar é a única possível para algumas crianças e defende seu retorno
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Crédito: Vladislav Reshetnyak / Pexels Direito Tributário
A nova cobrança inconstitucional do complemento do ICMS-ST no RJ
Inexistência de amparo legal e tentativa de cobrança retroativa trazem questionamentos sobre a lei fluminense
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Sessão da Alerj. Foto: Thiago Lontra Coronavírus
Alerj aprova projeto que cria feriadão de dez dias para conter Covid
Deputados estaduais excluíram do período de paralisação algumas atividades consideradas essenciais
