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Ricardo Lewandowski

Ricardo Lewandowski é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de março de 2006, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Ricardo Lewandowski

  1. invasão congresso STF Planalto
    Golpistas invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto / Crédito:Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Após destruição

    Lewandowski nega habeas corpus a participantes de atos golpistas

    Essas são as primeiras decisões conhecidas envolvendo o pedido de soltura de presos pelos movimentos antidemocráticos

    Flávia Maia

  2. PODCAST

    Quando ataques contra o STF como os vistos em Nova York devem cessar?

    Podcast Sem Precedentes comenta a passagem, que demandou segurança reforçada, de quatro ministros pela cidade

    Redação JOTA

  3. Ministro Ricardo Lewandowski, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Difal do ICMS

    Lewandowski dá terceiro voto para que Difal do ICMS seja cobrado a partir de 2023

    Ministro acompanhou Fachin e Cármen Lúcia. Moraes e Toffoli votaram a favor de cobrança em 2022. Entenda o julgamento

    Cristiane Bonfanti

  4. Operação policial no Rio - Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Mortes por disparo

    STF julgará com repercussão geral responsabilidade estatal em operações policiais

    Até a manhã desta segunda (24/10), eram cinco votos para julgar o recurso extraordinário no mérito

    Luiz Orlando Carneiro

  5. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    Recursos públicos

    STF: Orçamento impositivo de emendas da saúde é constitucional

    Regra em julgamento determina que emendas de parlamentares na área da saúde são de execução obrigatória

    Flávia Maia

  6. Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Pedido de vista

    Lewandowski interrompe julgamento sobre Reforma da Previdência no STF

    Até a suspensão, ministros Fachin e Barroso já haviam votado pela constitucionalidade da maioria dos itens

    Flávia Maia

  7. O ministro do STF Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Plenário virtual

    Lewandowski dá o segundo voto para suspender piso nacional da enfermagem

    Ele acompanhou liminar do ministro Barroso, que deu 60 dias para entidades explicarem impactos financeiros da lei

    Redação JOTA

  8. O presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Fake news

    TSE manda Bolsonaro deletar postagem em que relaciona Lula ao PCC

    Prevaleceu o entendimento de que as publicações do presidente criaram uma narrativa ofensiva ao candidato Lula

    Flávia Maia

  9. Crédito: Unsplash

    Por unanimidade

    STF nega ação de Bolsonaro contra compensação a profissionais da saúde incapacitados

    Presidente queria anular lei que prevê pagamento de R$ 50 mil a profissionais incapacitados em razão da pandemia

    Luiz Orlando Carneiro

  10. Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Lewandowski nega pedido para mudança nas regras de repasse de fundos eleitorais

    Conforme a regra mantida, partidos não podem repassar fundos para legendas não coligadas na eleição para deputado

    Flávia Maia

  11. Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    ADI 2.446

    Decisão do STF sobre norma contra planejamento abusivo ainda gera dúvidas

    Entendimento condutor, de que o dispositivo é uma norma antievasão e não antielisão, ainda é controverso

    Mariana Branco, Cristiane Bonfanti