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Redes sociais
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Direito
STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais
TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção
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Jair Bolsonaro
CNMP pune procuradora que publicou charges de Bolsonaro e o chamou de lixo
Procuradora da República publicou charge que mostrava eleitores de Bolsonaro com rostos de nádegas
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Museu
Projeto de Lei cria nova exceção aos direitos autorais
PL 4.007/20 altera a LDA para permitir o uso de imagens de obras por museus
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Política
São as redes sociais, estúpido!
Alertado por jovens da geração ‘digital native’ estou vendo a política arrumar as malas e mudar-se para um lugar novo
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Fake News
É possível resolver o problema da desinformação com leis?
Para Wilson Gomes, há uma fúria legislativa com a ilusão de que novas leis resolveriam todos os problemas sociais
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direito de crítica
TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral
Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais
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SUPRA
O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?
Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão
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STF
Fachin vai relatar pedido de Bolsonaro para suspender bloqueios de perfis nas redes
Presidente quer interpretação conforme à Constituição de dispositivos do CPP sobre medidas cautelares