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Redes sociais

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    Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    Fake News

    É possível resolver o problema da desinformação com leis?

    Para Wilson Gomes, há uma fúria legislativa com a ilusão de que novas leis resolveriam todos os problemas sociais

  2. Crédito: Pexels

    direito de crítica

    TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral

    Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais

  3. Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas

    SUPRA

    O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?

    Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão

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  4. Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Fachin vai relatar pedido de Bolsonaro para suspender bloqueios de perfis nas redes

    Presidente quer interpretação conforme à Constituição de dispositivos do CPP sobre medidas cautelares

  5. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados

    Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa

  6. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News

    Sociedade civil fez seu dever: identificou rapidamente uma regra de cadastramento absolutamente inconstitucional

  7. Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Mirando em fake news e acertando em vigilância

    A identificação de usuários como estratégia falida de combate à desinformação

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  8. Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Ministério Público

    CNMP vai avaliar uso do termo ‘Ministério Público’ por entidades de direito privado

    Presidente do ‘MP Pró Sociedade’ deverá esclarecer que suas opiniões nas redes são pessoais e não representam o MP

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