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Redes sociais
Últimas Notícias sobre Redes sociais
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Fake News
É possível resolver o problema da desinformação com leis?
Para Wilson Gomes, há uma fúria legislativa com a ilusão de que novas leis resolveriam todos os problemas sociais
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direito de crítica
TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral
Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais
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SUPRA
O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?
Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão
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STF
Fachin vai relatar pedido de Bolsonaro para suspender bloqueios de perfis nas redes
Presidente quer interpretação conforme à Constituição de dispositivos do CPP sobre medidas cautelares
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ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa
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Artigo
Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News
Sociedade civil fez seu dever: identificou rapidamente uma regra de cadastramento absolutamente inconstitucional
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Liberdade de expressão
Mirando em fake news e acertando em vigilância
A identificação de usuários como estratégia falida de combate à desinformação
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Ministério Público
CNMP vai avaliar uso do termo ‘Ministério Público’ por entidades de direito privado
Presidente do ‘MP Pró Sociedade’ deverá esclarecer que suas opiniões nas redes são pessoais e não representam o MP