Diálogos sobre proteção de dados
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes
Análise
O debate sobre link-tax chega ao Brasil
Liberdade de expressão
A identificação de usuários como estratégia falida de combate à desinformação
Coronavírus
A criptografia é um elemento que praticamente transcreve vários dos valores fundamentais de nossa ordem jurídica
Covid-19
A LGPD será um elemento fundamental para a reestruturação que advirá após a crise
Dados pessoais
É necessário uma Autoridade independente, com autonomia técnica e dotada de meios necessários para realizar suas funções
tecnologia
Não são de hoje alertas sobre os riscos da utilização de dados pessoais oriundos de sistemas de infraestrutura
tecnologia
Mais do que nunca mostra-se urgente a adoção, no Brasil, de lei de proteção de dados
tecnologia
A utilização de APIs para o controle das informações que circulam em redes de bots
tecnologia
Falecido na última semana, Stefano Rodotà deixou marcas profundas por onde passou
Código de Defesa do Consumidor
Direitos são conhecidos e efetivamente exercidos pelos consumidores?
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
Cade
Privacidade
webinar
Live
JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Tecnologia
Covid-19
Liberdade de expressão
STF