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Redes sociais
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CNMP pune procuradora que publicou charges de Bolsonaro e o chamou de lixo
Procuradora da República publicou charge que mostrava eleitores de Bolsonaro com rostos de nádegas
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Projeto de Lei cria nova exceção aos direitos autorais
PL 4.007/20 altera a LDA para permitir o uso de imagens de obras por museus
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Política
São as redes sociais, estúpido!
Alertado por jovens da geração ‘digital native’ estou vendo a política arrumar as malas e mudar-se para um lugar novo
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Fake News
É possível resolver o problema da desinformação com leis?
Para Wilson Gomes, há uma fúria legislativa com a ilusão de que novas leis resolveriam todos os problemas sociais
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direito de crítica
TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral
Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais
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SUPRA
O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?
Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão
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STF
Fachin vai relatar pedido de Bolsonaro para suspender bloqueios de perfis nas redes
Presidente quer interpretação conforme à Constituição de dispositivos do CPP sobre medidas cautelares
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ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa