Tag
Racismo
Últimas Notícias sobre Racismo
-
Crédito: Divulgação OAB Tributos a Elas
Lutas cruzadas: paridade de gênero e cota racial no sistema OAB
A esperança de uma Ordem mais democrática e representativa nas eleições de 2021
-
Crédito: Unsplash No STF
PGR quer que qualquer tipo de racismo seja punido com prisão
Para PGR, lei deixou de fixar pena de reclusão em alguns casos, prevendo apenas multas e prestação de serviços à comunidade
-
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Combate ao racismo
Senado aprova classificação de injúria racial como crime de racismo
Entendimento já foi decidido pelo STF, e proposta segue para análise da Câmara
-
O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) - Crédito: Agência Senado Pedido da PGR
Moraes autoriza abertura de inquérito contra deputado por suposto crime de racismo
PGR viu indícios da prática do crime em uma postagem de José Medeiros (Podemos-MT) no Twitter
-
Crédito: Unsplash Direito Penal
Crime de injúria racial é imprescritível, decide STF
A Corte confirma jurisprudência que vinha sendo aplicada no STJ
-
Crédito: Unsplash tributos a elas
Neutra, racista e machista? Antidiscriminar como obrigação jurídica para a Administração Pública
Falta de consciência dos preconceitos colabora para propagar decisões, em tese, neutras, porém revestidas de discriminação
-
Crédito: Unsplash Preconceito racial
Pode o racismo motivar anulação de condenação do Tribunal do Júri?
Não há, por ora, uma resposta adequada ao que fazer na presença de jurados claramente racistas
-
Crédito: Unsplash Pauta Fiscal
Sistema tributário: não basta ser feminista, é preciso ser também antirracista
Evolução do direito tributário exige uma tributação transformada inclusive em termos raciais
