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Rachadinha
Últimas Notícias sobre Rachadinha
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Rachadinha
Fux quebra o sigilo bancário e fiscal de André Janones por suspeita de rachadinha
De acordo com a Polícia Federal, a quebra é a ‘única maneira efetiva de rastrear o dinheiro’; leia a íntegra da decisão
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Decisão
Gil Diniz não será indenizado por ex-assessor que o denunciou ao MP, decide juiz
Ex-assessor comunicou existência de suposta ‘rachadinha’ no gabinete ao MP, mas caso foi arquivado por falta de provas
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2ª Turma
STF contraria STJ e considera ilegal compartilhamento de dados fiscais de Flávio Bolsonaro
Na prática, decisão do STF esvazia a denúncia contra o filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
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Julgamento no STF
STF mantém foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
Relator, Gilmar Mendes entendeu que a ação é improcedente porque reclamação na Corte não é via adequada para discutir o tema
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Quinta Turma
STJ anula decisões de juiz e provas contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Por maioria de votos, a 5ª Turma do Tribunal deferiu pedido da defesa do senador
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Acompanhe
STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 02/09/2021
Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
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2ª Turma do STF
Gilmar Mendes adia análise de foro de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Ministro acolheu o pedido da defesa de adiamento e não fixou nova data para o julgamento do caso
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Caso Flávio
Procurador bolsonarista fica de fora da lista tríplice do MPRJ
Promotor Luciano Mattos lidera votação para comandar o Ministério Público do Rio de Janeiro no biênio 2021-2022