Tag
Propriedade intelectual
Últimas Notícias sobre Propriedade intelectual
-
Crédito: Divulgação/Cade CONCORRÊNCIA e MERCADOS
Antitruste e propriedade intelectual
Como o Direito pode pavimentar o caminho do desenvolvimento econômico através da concorrência e da inovação
-
Crédito: Unsplash Propriedade intelectual
Litígios de patentes: quebrando alguns mitos
Análise dos litígios de patentes no ano de 2020 mostra que poucas patentes são judicializadas, apesar da demora do INPI
-
Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil Covid-19
Suspensão de direitos de propriedade intelectual é curandeirismo jurídico
Proposta de suspensão de patentes de vacinas tende a ser ineficaz ou mesmo prejudicial
-
Vacinação contra a Covid-19 no Pará. Crédito: Nailana Thiely/Ascom Uepa Covid-19
A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia
Ainda que houvesse oferta de insumos para vacinas, o que não é o caso, faria mais sentido usar licença compulsória prevista na LPI
-
Crédito: Pixabay Art. 40 da LPI
O prazo das patentes e a modulação dos efeitos
STF irá decidir se modula efeitos da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI
-
Crédito: Unsplash Covid-19
Podemos construir um ambiente de mais justiça social e menos disputa comercial?
Pleito na OMC de 2/3 dos países membros, por suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19, pode ganhar força com Biden
-
Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF Propriedade intelectual
Inconstitucionalidade não modulável
Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica
-
Crédito Pixabay Inovação
Por que o STF deve declarar inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da LPI?
Dispositivo diverge da prática internacional e da leitura da LPI em conformidade com a Constituição
