Calixto Salomão Filho

professor titular da Universidade de São Paulo e Professor do Institut de Sciences Politiques, Paris. Autor da obra O Novo Direito Societário: Eficácia e sustentabilidade, publicada pela editora Saraiva Jur em 2019

Inconstitucionalidade não modulável

Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica

Ministro Dias Toffoli, relator da ação no STF que declarou inconstitucional parágrafo único do artigo 40 da LPI | Crédito: Nelson Jr/ STF

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    Calixto Salomão Filho

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