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  1. Michel Temer
    Ex-presidente da República Michel Temer - crédito: flickr Michel Temer

    Sem movimentação

    Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF

    PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada

  2. Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    As novidades da lei estadual nº 16.933/2019 e o ‘PPI paulista’

    Lei paulista mostra a sua evolução em relação ao modelo federal

  3. Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    Setor comemora retorno das concessões e projeta retomada de investimentos

    Carteira de projetos do Programa de Parceria de Investimentos supera 80 obras; Infraero será toda privatizada

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  4. A expectativa da União é arrecadar ao menos R$ 4,5 bilhões em novas outorgas, além de investimentos do setor privado projetados em R$ 6,4 bilhões

    Infraestrutura

    Leilões da FNS, de 12 aeroportos e de 4 terminais portuários serão em março

    Evento contou com balanço do PPI no governo Temer, o qual continuará com Bolsonaro

  5. Bebianno disse que a Secretaria de Comunicação (Secom) também permanecerá vinculada à Secretaria Geral da Presidência.

    Infra

    Futuro secretário-geral da Presidência confirma manutenção do PPI e da EPL

    Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL e próximo a Bolsonaro, foi confirmado no governo em posição próxima ao presidente

  6. Maio de 2015: Conferência de imprensa conjunta do ministro dos negócios estrangeiros da China, Wang Yi, e o ex-secretário de Estado dos EUA John Kerry. Foto: State Department Photo/Public Domain/ Fotos Públicas

    Artigo

    A guerra comercial China x EUA e o sistema jurídico brasileiro

    Batalhas como essa impõem um rearranjo de toda a cadeia global de fornecimento

  7. Fonte: Agência Brasil

    TCU

    TCU pede ajustes no edital antes de governo licitar a ferrovia Norte-Sul

    De acordo com o PPI, o edital será publicado em dezembro e o contrato assinado no início de 2019

  8. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    AGU contesta no STF ação da PGR contra o Programa de Parcerias de Investimento

    Governo diz que possibilidade de transferências de bens visa resguardar o equilíbrio financeiro

  9. Crédito @pixabay

    STF

    Na presidência, Toffoli deve permanecer como relator da ‘ADI do PPI’

    Despacho estabelece prazos e destaca urgência no julgamento dos pedidos cautelares sobre prorrogação de concessão de ferrovias

  10. Fanpage Devolve Fachin
    Fanpage Devolve Fachin

    Administração Pública

    Programa de Parcerias de Investimento: mocinho ou vilão?

    Cabe aos gestores públicos e privados saberem operar adequadamente o instrumento

  11. aéreas
    Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

    Infraestrutura

    Novo pacote de concessões pode estimular infraestrutura

    Qualificação técnica deve preponderar sobre indicações políticas

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