Infraestrutura
STJ suspende caducidade da concessão do aeroporto de Viracopos
Medida era um pedido da ANAC após a concessionária parar de pagar outorga em 2017
Desestatizações
Pauta de privatizações do governo é principal desafio do TCU para 2020
Sexta rodada do leilão de aeroportos, três portos, quatro rodovias e privatização da Codesa chegarão à Corte
Retrospectiva
Da cessão onerosa ao bônus de eficiência da Receita: os casos de 2019 no TCU
Corte de Contas analisou processos importantes para a economia nacional
Concessões
TCU dá aval para renovação de malha ferroviária paulista pela Rumo
Com decisão do Tribunal, empresa poderá prorrogar concessão, que acabaria em 2028, para 2058
TCU
Com ressalvas, TCU aprova leilão de R$ 106 bi de excedentes da cessão onerosa
Apesar de pontos levantados pelo Tribunal, governo não terá de republicar o edital e leilão está mantido para dia 6 de novembro
Últimas Notícias
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MPTCU pede reprovação da prorrogação antecipada da Malha Ferroviária Paulista
Procurador Júlio Marcelo de Oliveira não vê benefícios à sociedade em optar por não licitar
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Setor comemora retorno das concessões e projeta retomada de investimentos
Carteira de projetos do Programa de Parceria de Investimentos supera 80 obras; Infraero será toda privatizada
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Decisão suspende ações e execuções contra a empresa por 180 dias
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Empresas aéreas brasileiras poderão ter até 100% de capital estrangeiro
MP, contudo, não permite que empresa constituída em outro país possa comercializar voos domésticos no Brasil
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AGU pede a Fux para que reconsidere liminar do frete rodoviário
Caminhoneiros querem que nenhum documento de transporte possa ser gerado se o piso não for respeitado
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Avianca fala em greve dos caminhoneiros e câmbio para justificar recuperação
Companhia ingressou com pedido sigiloso na Justiça de São Paulo