CNA
CNA cobra que municípios cumpram MP que garante funcionamento de agroindústrias
Produção e entrega de alimentos está entre serviços essenciais listados na MP 926
Coronavírus
Aneel suspende cortes em residências e em serviços classificados como essenciais
País também registrou queda no consumo de energia na primeira semana de quarentena
INFRAESTRUTURA
Diretor da Antaq consegue liminar para não entregar documentos a Ministério
Adalberto Tokarski alega que pasta não tem competência para exigir declaração de bens e imposto de renda
PPI
PPI qualifica relicitação da BR-040 e 21 outros projetos
Concessionária já havia pedido a devolução amigável na ANTT por não conseguir cumprir obrigações contratuais
Infra-estrutura
Credores aprovam plano de recuperação do aeroporto de Viracopos
A arbitragem deve durar dois anos até uma solução
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STJ suspende caducidade da concessão do aeroporto de Viracopos
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Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU Desestatizações
Pauta de privatizações do governo é principal desafio do TCU para 2020
Sexta rodada do leilão de aeroportos, três portos, quatro rodovias e privatização da Codesa chegarão à Corte
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Da cessão onerosa ao bônus de eficiência da Receita: os casos de 2019 no TCU
Corte de Contas analisou processos importantes para a economia nacional
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Concessões
TCU dá aval para renovação de malha ferroviária paulista pela Rumo
Com decisão do Tribunal, empresa poderá prorrogar concessão, que acabaria em 2028, para 2058
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(crédito: Petrobras/ Reprodução) TCU
Com ressalvas, TCU aprova leilão de R$ 106 bi de excedentes da cessão onerosa
Apesar de pontos levantados pelo Tribunal, governo não terá de republicar o edital e leilão está mantido para dia 6 de novembro
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Crédito @pixabay TCU
MPTCU pede reprovação da prorrogação antecipada da Malha Ferroviária Paulista
Procurador Júlio Marcelo de Oliveira não vê benefícios à sociedade em optar por não licitar