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Porte de drogas

Últimas Notícias sobre Porte de drogas

  1. descrminalização porte de drogas
    Crédito: Unsplash

    Porte de drogas

    STF marca julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para 21 de junho

    Julgamento está parado na Corte desde 2015 e já teve a data remarcada duas vezes este ano

  2. porte de drogas STF
    Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Depois de 8 anos

    Entenda o julgamento da descriminalização do porte de drogas no STF

    Ministros podem retomar nesta quarta (24/5) o julgamento interrompido em 2015 depois de três votos pela descriminalização

  3. stf; supremo; pauta

    Supremo

    Porte de drogas para uso pessoal e tabelamento do frete na pauta do STF

    Tribunal divulgou pauta de julgamentos até novembro, deixando o debate sobre execução da pena após 2ª instância de fora

  4. Senado aumenta pena para traficantes. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    Maconha

    STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas

    Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso

    , ,

  5. Toffoli
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF nega regime aberto a preso por 10g de cocaína

    Condenado a dois anos de prisão, homem é réu primário. Decisão é da 2ª Turma

  6. Psicodélico, cores. Crédito Pixabay

    Descriminalização das drogas

    Justiça permite a importação de componente do ecstasy

    Instituto de São Paulo utilizará o MDMA para estudo em pacientes com estresse pós-traumático

  7. Senado aumenta pena para traficantes. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    STF

    Critérios objetivos para o porte de drogas

    Omissão inconstitucional e sentenças aditivas

  8. STF

    Critério objetivo para distinguir usuário e traficante reduziria prisões, diz De Vitto

    Ex-diretor geral do Depen diz que STF deve apontar distinções entre porte e tráfico de drogas