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PIS
Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Risco Fiscal
Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano
PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020
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Ricardo Soriano, procurador-geral da PGFN. Crédito: ACON/PGFN ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
Ao JOTA, procurador-geral da Fazenda Nacional defende que modulação vai solucionar desequilíbrios concorrenciais
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Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF Direito Tributário
STF pauta para 29 de abril embargos do caso sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Plenário analisará modulação e decidirá qual ICMS deve ser excluído do PIS/Cofins: o destacado ou o pago
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Fux pede que TRFs evitem mandar ao STF casos sobre ICMS na base do PIS/Cofins
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Crédito: pixabay MAIORIA
Após revenda de veículo, locadora perde direito a crédito de PIS/Cofins, decide STJ
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O deputado federal Marcelo Ramos. Crédito: Najara Araújo/Câmara dos Deputados Em evento
Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada
1º vice-presidente da Câmara defende a criação de lei nacional do ICMS e critérios de avaliação de gastos tributários
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL STF
ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes
Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais
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Crédito: Pixabay STF
ICMS PIS/Cofins: especialistas pedem cautela ao indicar vitória judicial no balanço
Com base em nota da CVM tributaristas recomendam não superestimar os valores nos balanços financeiros
