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Pauta Verde
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Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono
A Câmara aprovou o PL 2148/2015, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; o texto segue agora ao Senado
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STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 6/12/2023
Corte retoma julgamento sobre trechos da Lei das Estatais que impõem restrições para nomeações políticas
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Agenda climática
Entenda o que é o mercado de carbono, instrumento que o governo busca regulamentar
Em discussão desde a década de 90, texto que regula o sistema de emissões de gases de efeito estufa avança no Congresso
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Pauta sustentável
Pauta verde na Câmara: saiba o que pode andar neste semestre
Nos próximos meses, a Casa pode destravar o andamento de matérias como o mercado de carbono, hidrogênio verde e eólicas offshore
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STF – Pauta verde: qualidade do ar- sessão do dia 5/5/2022
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Meio Ambiente
STF derruba concessão automática de licença ambiental para empresas de risco médio
Para ministros, concessão de licença sem a análise humana fere as regras constitucionais de defesa do meio ambiente
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Meio Ambiente
STF confirma inconstitucionalidade de decretos ambientais de Bolsonaro
Fux foi o último a votar. Agora Corte julgará ação sobre concessão automática de licença ambiental em atividades de risco médio