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2ª Turma
Operação Faroeste: STF mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA
2ª Turma negou HC por entender que ainda há motivos para manter prisão preventiva de Maria do Socorro Barreto
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MAIS UM ANO
STJ mantém afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia
Para o relator, retorno poderia gerar instabilidade no TJBA. Magistrados foram afastados na Operação Faroeste
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Venda de decisões
Rosa Weber nega HC a desembargadora presa neste mês na Operação Faroeste
Defesa apontou risco causado pela Covid-19, mas o MP rebateu dizendo que ela já teve a doença
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VENDA DE SENTENÇAS
Operação Faroeste: quatro ministros votam pela manutenção de prisões preventivas
Corte Especial do STJ analisa manutenção das prisões de seis investigados. Caso foi suspenso por pedido de vista
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Corte Especial
STJ recebe denúncia contra ex-presidente do TJBA por posse ilegal de arma
Comprada nos anos 1970, arma de Gesivaldo Britto foi apreendida sem registro após serviço de manutenção
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TJBA
Operação Faroeste: STJ mantém preso acusado de operar esquema de grilagem
Corte Especial do STJ manteve todas as prisões preventivas decretadas pelo relator, ministro Og Fernandes
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Venda de decisões
STJ mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste
Para Corte Especial, fundamentos para prisões se mantêm porque a prática delituosa investigada perduraria
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Pandemia
Operação Faroeste: STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA
Para Corte Especial, penitenciária feminina do Distrito Federal atendeu às medidas preventivas contra coronavírus