Tag
Newsletter
Últimas Notícias sobre Newsletter
-
Regulação e novas tecnologias
Startups: a Propriedade Intelectual como instrumento de negócios
Notícias sobre demissão em massa no setor de startups assustam investidores
-
liberdade religiosa
Discriminação religiosa motiva ações por assédio moral na Justiça do Trabalho
Levantamento realizado a pedido do JOTA registrou 21.707 processos em quase três anos
-
Perspectivas setoriais
Indústria de alimentos quer mudança em prazos de validade para reduzir desperdício
Associação do setor demanda discussão regulatória para usar padrão internacional “best before” em produtos não perecíveis
-
direitos humanos
Corte IDH condena Equador a pagar US$ 120 mil a policial demitido arbitrariamente
Policial foi alvo de um processo irregular e que não apresentou provas suficientes para provar as acusações
-
Fronteiras de Concorrência e Regulação
A necessária revisão da regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Decretos de 2022 estão na contramão da Lei n° 12.305/2010
-
Racismo Ambiental
Justiça ambiental e racismo ambiental
O caso da carta aberta da Coalizão Negra por Direitos ao Supremo Tribunal Federal
-
Elas no JOTA
Miss Sem Direitos: autonomia contratual e liberdade reprodutiva
Perda do título de Miss por vínculo familiar abre discussão para inconstitucionalidade contratual e liberdade reprodutiva
-
Corte IDH
Corte IDH condena Paraguai por assassinato de jornalista
Santiago Leguizamón Zaván foi executado por pistoleiros em Pedro Juan Caballero em abril de 1991; crime continua impune