Sócia no escritório VMCA. Bacharel em direito e mestre em direito econômico pela USP
Reciclagem pode avançar com habilitação de entidades gestoras pelo Ministério do Meio Ambiente
Os princípios e mandamentos constitucionais da defesa ao meio ambiente e ao incentivo à reciclagem e, necessariamente, aos catadores
Ferramentas como transações inteligentes e jornada sem redirecionamento devem ajudar na popularização
Decreto promove desburocratização e ampliação da participação social
Harmonização entre as previsões legais e a prática impulsiona inovação e proporciona uma maior segurança jurídica
Entidades sem fins lucrativos podem potencializar políticas públicas, mas encontram dificuldades para formalizar parcerias
Decretos de 2022 estão na contramão da Lei n° 12.305/2010
Decisão trouxe a pauta ambiental para a ordem do dia do Supremo, mas é possível avançar mais
Em tese, essa é uma forma de “abrir” o mercado e permitir que entrantes injetem concorrência no mercado.