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MPF
Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público Federal (MPF), que atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal.
Últimas Notícias sobre MPF
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Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck / Crédito: Adalberto Marques/MGI Concurso unificado
MPF pressiona Ministério da Gestão a adiar data das provas do Concurso Nacional Unificado
Ministério Público quer que pasta diga quais medidas adotará em relação aos candidatos afetados por tragédia ambiental no RS
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Crédito: Unsplash Direitos Reprodutivos
MPF recorre da decisão que restabeleceu resolução do CFM que limita o aborto legal
Norma proíbe a realização da assistolia fetal em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei
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Lance da partida entre Vitória e Bahia / Crédito: Victor Ferreira/ECV VAR do patrocínio
Brasileirão: MPF é acionado sobre publicidade de site adulto na camisa do Vitória
Advogado requer que MPF, Conar e Procon analisem patrocínio do Fatal Model, que estampa camisa do Vitória
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil desastre ambiental
Brumadinho: R$ 66 milhões pagos pela Vale serão destinados a parques nacionais
Segundo o MPF, a previsão é que os recursos destinados às melhorias dos parques nacionais cheguem a R$ 150 milhões
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Crédito: Freepik Saúde
Justiça do RS suspende resolução do CFM que limita o aborto legal
Para relatora, o conselho excedeu o seu poder regulamentar ao proibir procedimentos em gestantes com mais de 22 semanas
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Crédito: Unsplash Mudança de hábito
STF define que uso de trajes religiosos é permitido em documentos oficiais
Os trajes, contudo, devem deixar o rosto visível, de forma a não interferir na identificação da pessoa
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Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Crédito: Divulgação/CAM-CCBC consensualide
Comunicação estratégica é caminho para chegar ao consenso
MPF e TCU recentemente criaram estruturas de mediação
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São Paulo - Mulheres fazem ato contra PL5069, que dificulta o aborto legal em caso de estupro, pedem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e a legalização do aborto (Rovena Rosa/Agência Brasil) Direitos Reprodutivos
MPF aciona a Justiça para pedir anulação da norma do CFM contra aborto legal
Na ação, MPF argumenta que o CFM ‘usurpou competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema’
