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MPF
Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público Federal (MPF), que atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal.
Últimas Notícias sobre MPF
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Operação Descontaminação
MPF pede restauração da prisão de Michel Temer ao TRF2
Segundo Procuradoria, houve violação ao princípio da colegialidade em concessão monocrática de HC
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Pelo MPF
Juíza pede investigação no Carf e cita violação ‘recorrente’ de decisões judiciais
Para juíza do DF, conselheiros do Carf descumpriram decisão judicial ao não analisarem mérito de embargos
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Reação
MPF recomenda a Comandos Militares que não comemorem golpe de 64
Texto diz que presidente não possui poder discricionário de desconsiderar dispositivos legais que reconhecem o regime
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Comemoração do Golpe
MPF em Imperatriz, no Maranhão, investigará comemorações do golpe de 64
Comemoração feita com recursos públicos pode configurar improbidade administrativa, afirmam procuradores da República
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Reações
Ações tentam barrar “comemorações devidas” do golpe de 64 orientada por Bolsonaro
MP diz que usar administração pública para celebrar crimes constitucionais pode ser improbidade administrativa
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crise
Marco Aurélio vê ‘desavença indesejável’ entre STF e MPF
Ministro diz que CPI Lava Toga aumenta tensão e que Toffoli não o procurou para falar de inquérito sobre ataques
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Análise
Governo Bolsonaro atua para aparar arestas de acordo entre MPF e Petrobras
Apesar das críticas, na avaliação de integrantes do governo, acordo com J&F é mais problemático
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cotas raciais
MPF, DPU e Educafro querem a regulamentação das comissões de heteroidentificação
É preciso regulamentar o quanto antes as comissões para que as fraudes não se espalhem ainda mais pelo país