MPF

Últimas Notícias sobre MPF

1. 

   Lava Jato

   Operação Lava Jato: a necessidade da crítica

   Trata-se de se refletir, em uma instância crítica, a respeito da instituição protagonista desse caso jurídico: o MPF

   Aurelio Virgílio Veiga Rios, Marcia Brandão Zollinger, Paulo Thadeu Gomes da Silva

2. 

   Prazo

   MPF recomenda a Moro revogação urgente da portaria sobre deportação de refugiados

   Para procuradores, ato extrapola competência regulamentadora e viola o arcabouço jurídico nacional e internacional

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Bolsonaro x OAB

   MPF: fala de Bolsonaro sobre pai de Santa Cruz é grave e tem implicações jurídicas

   Leia a íntegra da nota da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com críticas à postura do presidente

   Redação JOTA

4. 

   Análise

   O COAF de um paraíso tropical

   Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais

   Vladimir Aras

5. 

   Lava Jato em crise

   Corregedoria do MPF arquivou 4 representações contra força-tarefa por mensagens

   Justificativa foi imprestabilidade da prova. PGR manda recado de apoio e Deltan nega ultrapassar a linha ética

   Márcio Falcão

6. 

   Nova ofensiva

   MPF pede à Justiça suspensão de dispositivos dos novos Decretos de Armas

   Para procuradores, medidas representam um retrocesso no sistema de controle de armas no país

   Da Redação JOTA

7. 

   Em tramitação

   MPF contesta PEC sobre exploração agrícola em terras de índios

   Proposta viola direitos dos indígenas ao desconsiderar a peculiaridade cultural de suas atividades produtivas, diz nota

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Em tramitação

   Juízes e procuradores criticam reforma da Previdência sem estados

   Seis associações dizem, em nota, que proposta acarreta sacrifício desmedido aos servidores federais

   Da Redação JOTA