Tag
moderação de conteúdo
Últimas Notícias sobre moderação de conteúdo
-
Liberdade de Expressão
Moderação ou censura: Quem decide o que pode ser dito na rede? – Big Data Venia
Discussão envolve aspectos muito práticos e princípios jurídicos e filosóficos, com grande impacto na política
-
Defensor Legis
O costume constitucional da devolução in limine de medidas provisórias
Devolução da MP nº 1.068/2021 mostra dupla necessidade de regulamentação
-
Supra
Armadilhas à liberdade de expressão na MP 1068/2021
A inconstitucionalidade material na nova regulação da moderação de conteúdo no Marco Civil
-
Publicistas
MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional
Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade
-
Frente Digital analisa
Moderação de conteúdos online: o novo desafio do Congresso Nacional
Em temas relacionados à tecnologia, o Legislativo não pode ser inerte