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Marco Temporal
Últimas Notícias sobre Marco Temporal
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil prioridade absoluta
O direito da criança e do adolescente ao futuro, agora, no presente
Orientação do Comitê dos Direitos da Criança da ONU é ainda mais indispensável diante do grave cenário climático
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado legislativo x judiciário
A PEC do Equilíbrio entre os Poderes e a reação equivocada do Congresso
Proposta que permitiria ao Legislativo derrubar decisões do STF é completamente inconstitucional e antidemocrática
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Sessão do STF que julgou inconstitucional a tese do marco temporal. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil agro em pauta
Marco temporal, segurança jurídica e desenvolvimento
Na lacuna de uma definição pelo Parlamento, STF decidiu e possivelmente adentrou seara legislativa
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Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Publicistas
O Supremo nem sempre é um arquipélago de ilhas solitárias
Acórdão construído a muitas mãos na ADI 5783 resgata a colegialidade na Corte
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Indígenas no plenário do STF durante julgamento do marco temporal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Terras indígenas
Contrariando STF, Senado aprova marco temporal e mostra fragilidade da base governista
Projeto avançou mesmo com decisão em sentido contrário do Supremo, criando clima combativo entre Legislativo e Judiciário
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Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal, a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031) / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF. terras indígenas
Marco temporal: Quem ocupou terra de boa-fé tem direito a indenização, decide STF
Ministros fixaram tese de repercussão geral, enquanto Senado aprovou PL para que marco temporal seja observado
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Sessão da CCJ do Senado / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Marco temporal
CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal indígena; texto vai ao plenário
O projeto fixa a tese de usar a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação das terras de povos originários
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A ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – Última sessão de julgamentos de Rosa Weber – sessão do dia 27/9/2023
Corte deve fixar tese no julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas
