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Marco Temporal
Últimas Notícias sobre Marco Temporal
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Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Direitos fundamentais
O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?
Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Ministros podem juntar os votos até a próxima sexta-feira (18/6)
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Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto STF
Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas
Tese do marco temporal não se aplica aos processos em questão
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Crédito: divulgação/STF STF
STF nega indenizações a MT por ocupação indígena
Apesar de expectativas de entidades indígenas, ministros não trataram do chamado “marco temporal”
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF em novo embate sobre demarcação de terras indígenas
Dois processos estão na pauta desta quarta e preocupam os ministros pelos impactos potenciais
