Tag

Marco Temporal

Últimas Notícias sobre Marco Temporal

  1. magistratura
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    O mês do Supremo

    Saiba o que o STF pode julgar no mês de junho

    Corte retoma julgamento do acordado sobre o legislado nesta quarta. Apreensão de passaporte de devedores está na pauta do mês

  2. Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    1 a 1

    Moraes pede vista e suspende julgamento sobre tese do marco temporal

    O relator, Edson Fachin, votou contra o marco temporal e o ministro Nunes Marques divergiu

  3. Ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF (

    Julgamento no STF

    Fachin rejeita tese do marco temporal e vota a favor dos indígenas

    Relator repetiu o entendimento que já havia proferido em plenário virtual, anulando a decisão do TRF4

    ,

  4. Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

    acompanhe

    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 09/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  5. Indígenas protestam em frente ao STF contra o marco temporal. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    acompanhe

    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 08/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  6. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

    ,

  7. Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

  8. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

    Julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Ministros podem juntar os votos até a próxima sexta-feira (18/6)

Sair da versão mobile