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Marco Temporal
Últimas Notícias sobre Marco Temporal
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Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Publicistas
O Supremo nem sempre é um arquipélago de ilhas solitárias
Acórdão construído a muitas mãos na ADI 5783 resgata a colegialidade na Corte
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Indígenas no plenário do STF durante julgamento do marco temporal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Terras indígenas
Contrariando STF, Senado aprova marco temporal e mostra fragilidade da base governista
Projeto avançou mesmo com decisão em sentido contrário do Supremo, criando clima combativo entre Legislativo e Judiciário
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Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal, a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031) / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF. terras indígenas
Marco temporal: Quem ocupou terra de boa-fé tem direito a indenização, decide STF
Ministros fixaram tese de repercussão geral, enquanto Senado aprovou PL para que marco temporal seja observado
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Sessão da CCJ do Senado / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Marco temporal
CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal indígena; texto vai ao plenário
O projeto fixa a tese de usar a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação das terras de povos originários
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A ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – Última sessão de julgamentos de Rosa Weber – sessão do dia 27/9/2023
Corte deve fixar tese no julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas
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Ministra Rosa Weber preside sessão plenária do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF democracia em transe
Herança progressista de Rosa Weber enfrenta reação legislativa
Diversidade na cúpula do Judiciário altera perspectiva sobre temas socialmente controversos
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Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF terras indígenas
STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas
Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023
Corte retoma julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina
