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Marco Temporal

Últimas Notícias sobre Marco Temporal

  1. senado, julgamento marco temporal
    Indígenas no plenário do STF durante julgamento do marco temporal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Terras indígenas

    Contrariando STF, Senado aprova marco temporal e mostra fragilidade da base governista

    Projeto avançou mesmo com decisão em sentido contrário do Supremo, criando clima combativo entre Legislativo e Judiciário

  2. marco temporal stf
    Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal, a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031) / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF.

    terras indígenas

    Marco temporal: Quem ocupou terra de boa-fé tem direito a indenização, decide STF

    Ministros fixaram tese de repercussão geral, enquanto Senado aprovou PL para que marco temporal seja observado

  3. Sessão da CCJ do Senado / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Marco temporal

    CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal indígena; texto vai ao plenário

    O projeto fixa a tese de usar a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação das terras de povos originários

  4. última sessão rosa weber
    A ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – Última sessão de julgamentos de Rosa Weber – sessão do dia 27/9/2023

    Corte deve fixar tese no julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas

  5. Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber preside sessão plenária do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    democracia em transe

    Herança progressista de Rosa Weber enfrenta reação legislativa

    Diversidade na cúpula do Judiciário altera perspectiva sobre temas socialmente controversos

  6. demarcação de terras indígenas
    Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF

    terras indígenas

    STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas

    Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral

  7. stf ao vivo marco temporal
    Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023

    Corte retoma julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina

  8. stf marco temporal
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas / Crédito: Rosinei Coutinho / SCO / STF

    Acompanhe

    STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 20/9/2023

    Corte retoma debate sobre o marco temporal de terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina