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Maconha

Últimas Notícias

  1. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Descriminalização

    Tráfico de drogas ou porte para uso pessoal?

    Critérios objetivos no anteprojeto da Comissão de Juristas para a reforma da lei de drogas

  2. drogas
    Ney Bello, os ministros Marcelo Dantas e Rogério Schietti e o advogado Beto Vasconcelos entregam proposta de nova Lei de Drogas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Legislativo

    ‘Não estamos estimulando’ uso de drogas, diz ministro Rogerio Schietti

    JOTA entrevistou quatro integrantes da comissão autora do projeto que descriminaliza o uso de entorpecentes

  3. drogas
    Crédito: pexels

    Legislativo

    Anteprojeto de juristas prevê descriminalização do uso de drogas

    Usuários não cometeriam crime se flagrados com até 10 doses de droga nem ao plantar até 6 pés de maconha. Leia íntegra

  4. Senado aumenta pena para traficantes. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    Maconha

    STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas

    Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso

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  5. @MorgueFile/ growweedeasy

    Julgamento

    Sem decisão do STF, TJGO aceita denúncia por porte de um cigarro de maconha

    Segundo colegiado, para proteger saúde legislador optou por tornar crime comércio ou porte da substância

  6. @MorgueFile/ growweedeasy

    STF

    2ª Turma do STF: importar semente de maconha não gera processo criminal automático

    Ministros ressaltaram que a semente por si só não é droga e não pode ser considerada insumo para preparação  

  7. Descriminalização da maconha
    Descriminalização da maconha / Crédito: Reprodução

    Justiça Federal

    Justiça libera importação de semente de maconha para uso medicinal

    Decisão da JFRN determinou que órgãos policiais se abstenham de qualquer ação que cerceie o cultivo da Cannabis

  8. crédito Marco Zaoboni

    STJ

    STJ nega prisão domiciliar a mãe de recém-nascido presa com 8,5g de maconha

    Laurita Vaz, que manteve decisão do TJSP, afirma que substituição de pena para mães não é automática

  9. Crédito: Pixabay

    Drogas

    Legalização com desestímulo

    Não existe o problema das drogas, mas inúmeros problemas relacionados às drogas

  10. Lei da Repatriação-livro
    Sistema do Supremo cai ao buscar grandes litigantes.. Foto: ACSPA

    Foro Privilegiado

    STF terá de enfrentar temas delicados em 2018

    Foro privilegiado, descriminalização da drogas, aborto e auxílio-moradia de magistrados são alguns dos temas que esperam definição do Supremo em 2018

  11. Crédito: STF

    STF

    Temer é contra ação que pede liberação parcial da maconha

    No STF, PPS quer descriminalizar plantio de Cannabis sativa para fins medicinais