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Maconha
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Descriminalização
Tráfico de drogas ou porte para uso pessoal?
Critérios objetivos no anteprojeto da Comissão de Juristas para a reforma da lei de drogas
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Ney Bello, os ministros Marcelo Dantas e Rogério Schietti e o advogado Beto Vasconcelos entregam proposta de nova Lei de Drogas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Legislativo
‘Não estamos estimulando’ uso de drogas, diz ministro Rogerio Schietti
JOTA entrevistou quatro integrantes da comissão autora do projeto que descriminaliza o uso de entorpecentes
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Crédito: pexels Legislativo
Anteprojeto de juristas prevê descriminalização do uso de drogas
Usuários não cometeriam crime se flagrados com até 10 doses de droga nem ao plantar até 6 pés de maconha. Leia íntegra
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Senado aumenta pena para traficantes. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Maconha
STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas
Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso
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@MorgueFile/ growweedeasy Julgamento
Sem decisão do STF, TJGO aceita denúncia por porte de um cigarro de maconha
Segundo colegiado, para proteger saúde legislador optou por tornar crime comércio ou porte da substância
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@MorgueFile/ growweedeasy STF
2ª Turma do STF: importar semente de maconha não gera processo criminal automático
Ministros ressaltaram que a semente por si só não é droga e não pode ser considerada insumo para preparação
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Descriminalização da maconha / Crédito: Reprodução Justiça Federal
Justiça libera importação de semente de maconha para uso medicinal
Decisão da JFRN determinou que órgãos policiais se abstenham de qualquer ação que cerceie o cultivo da Cannabis
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crédito Marco Zaoboni STJ
STJ nega prisão domiciliar a mãe de recém-nascido presa com 8,5g de maconha
Laurita Vaz, que manteve decisão do TJSP, afirma que substituição de pena para mães não é automática
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Crédito: Pixabay Drogas
Legalização com desestímulo
Não existe o problema das drogas, mas inúmeros problemas relacionados às drogas
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Sistema do Supremo cai ao buscar grandes litigantes.. Foto: ACSPA Foro Privilegiado
STF terá de enfrentar temas delicados em 2018
Foro privilegiado, descriminalização da drogas, aborto e auxílio-moradia de magistrados são alguns dos temas que esperam definição do Supremo em 2018
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Crédito: STF STF
Temer é contra ação que pede liberação parcial da maconha
No STF, PPS quer descriminalizar plantio de Cannabis sativa para fins medicinais