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Últimas Notícias sobre liberdade
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Grupo faz ato em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, em frente ao Supremo Tribunal Federal, que realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Poder judiciário
Estado: o guardião do catolicismo?
Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas
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Crédito @Flickr/Marcelo Jorge Vieira MP 881
Sem outras medidas, MP da Liberdade Econômica será inócua na desburocratização
Visão é do economista Marcos Lisboa. Para advogados, texto é importante por trazer mais segurança jurídica
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Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas Fantasma da ilegitimidade
O Supremo contra si mesmo
Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes
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Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Lava Jato
Início de julgamento sobre liberdade de Lula tem embate de Fachin e Lewandowski
Relator da Lava Jato disse esperar que fala colega sobre composição do colegiado não fosse insinuação
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Sessão plenária do STF. Foto:Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário virtual
Maioria do STF rejeita recurso de Lula, mas Lewandowski pede vista
No plenário virtual, 7 ministros entenderam que não há irregularidade. Marco Aurélio divergiu e cobrou 2ª instância
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Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula STF
Lula desiste de pedido ao STF para suspender prisão e inelegibilidade
Objetivo é evitar discussão de inelegibilidade. Recuo ocorre após ministros defenderem rapidez para o caso
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Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil STF
Raquel Dodge defende rejeição de pedido do ex-presidente Lula para suspender prisão
Chefe do MPF diz que pena de mais de 12 anos deve ser mantida por atuação do petista e para repressão do crime
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Crédito JBatista / Câmara dos Deputados Operação Manus
Justiça Federal concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves
Político do MDB foi preso por suposto envolvimento em desvios em obras na Arena das Dunas
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Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil Tríplex
TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ
Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto
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Internet
Marco Aurélio diz usar Uber e cita liberdade de mercado
STF irá julgar a validade de leis estaduais que proíbem o aplicativo usado pelo ministro
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A liberdade problematizada
Autonomia privada, poder de barganha e inexigibilidade de conduta diversa
