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Últimas Notícias sobre liberdade

  1. Grupo faz ato em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, em frente ao Supremo Tribunal Federal, que realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Poder judiciário

    Estado: o guardião do catolicismo?

    Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas

    Lígia Ziggiotti de Oliveira, Heloisa Fernandes Câmara

  2. Crédito @Flickr/Marcelo Jorge Vieira

    MP 881

    Sem outras medidas, MP da Liberdade Econômica será inócua na desburocratização

    Visão é do economista Marcos Lisboa. Para advogados, texto é importante por trazer mais segurança jurídica

    Matheus Teixeira

  3. Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas

    Fantasma da ilegitimidade

    O Supremo contra si mesmo

    Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes

    Horácio Neiva

  4. Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    Início de julgamento sobre liberdade de Lula tem embate de Fachin e Lewandowski

    Relator da Lava Jato disse esperar que fala colega sobre composição do colegiado não fosse insinuação

    Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

  5. Sessão plenária do STF. Foto:Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário virtual

    Maioria do STF rejeita recurso de Lula, mas Lewandowski pede vista

    No plenário virtual, 7 ministros entenderam que não há irregularidade. Marco Aurélio divergiu e cobrou 2ª instância

    Márcio Falcão, Matheus Teixeira

  6. Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

    STF

    Lula desiste de pedido ao STF para suspender prisão e inelegibilidade

    Objetivo é evitar discussão de inelegibilidade. Recuo ocorre após ministros defenderem rapidez para o caso

    Márcio Falcão

  7. Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    STF

    Raquel Dodge defende rejeição de pedido do ex-presidente Lula para suspender prisão

    Chefe do MPF diz que pena de mais de 12 anos deve ser mantida por atuação do petista e para repressão do crime

    Márcio Falcão

  8. Crédito JBatista / Câmara dos Deputados

    Operação Manus

    Justiça Federal concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

    Político do MDB foi preso por suposto envolvimento em desvios em obras na Arena das Dunas

    Mariana Muniz

  9. Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Tríplex

    TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ

    Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto

    Márcio Falcão, Matheus Teixeira

  10. Internet

    Marco Aurélio diz usar Uber e cita liberdade de mercado

    STF irá julgar a validade de leis estaduais que proíbem o aplicativo usado pelo ministro

    Matheus Teixeira

  11. A liberdade problematizada

    Autonomia privada, poder de barganha e inexigibilidade de conduta diversa

    Tiago Bitencourt De David


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