Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

1. 

   LIBERDADE DE EXPRESSÃO

   WhatsApp e a quarentena da desinformação

   Aplicativo dificultou repasse de mensagens encaminhadas para conter disseminação de desinformações

   Érico Oyama

2. 

   Liberdade de expressão

   Chamar pizzaria de boteco não gera dano moral, decide juiz

   ‘Pizzaria de forno elétrico para mim é um boteco que serve petisco’, escreveu internauta araçatubense no Facebook

   Mariana Ribas

3. 

   REDES SOCIAIS

   Remoções de posts não violam liberdade de expressão, dizem especialistas

   Plataformas estão removendo posts com potencial de desinformação e danos quando entendem que infringem seus termos de uso

   Érico Oyama

4. 

   Direito de imagem

   Globo deve indenizar mulher por usar imagem dela em hospital em reportagem

   Site havia veiculado, sem autorização, vídeo de mulher tetraplégica ao conhecer filho que nasceu prematuro

   Emylly Alves

5. 

   MARCO CIVIL DA INTERNET

   Apesar de obrigar remoção de vídeo, TJSP entende que Google não pode recorrer

   Para TJSP, como plataforma não é responsabilizada por conteúdo publicado por terceiros, não teria interesse no recurso

   Érico Oyama

6. 

   Responsabilidade civil

   Toffoli e Fux divulgam lista para a audiência pública do Marco Civil da Internet

   O artigo 19 do MCI exige uma ordem judicial para exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de empresas

   Ana Pompeu

7. 

   Liberdade de imprensa

   Abril deve indenizar ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ em reportagem

   Editora foi condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta por texto sobre salários acima do teto constitucional

   Emylly Alves

8. 

   Literatura

   Desembargador lança livro que aborda liberdade de expressão e discurso de ódio

   Escrita pelo coordenador da EMERJ, André Gustavo Corrêa de Andrade, obra é resultado de tese de doutorado

   Redação JOTA