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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Terço enviado a Lula / Crédito: Reprodução Checagem de fatos
Juíza nega indenização a ‘Brasil 247’ contra checagem do ‘Aos Fatos’
Site alegou prejuízo após notícia sobre terço enviado a Lula pelo Papa ter sido marcada como falsa pela agência de checagem
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Estado de emergência digital: regulando fake news durante a pandemia
Na falta de diretrizes sobre estado de emergência digital, nada pode evitar que se transforme em regra nas redes
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Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas 'Movimento de 64'
Toffoli derruba decisão que ordenava remoção de texto do Ministério da Defesa
Texto chamou golpe de 1964 de ‘marco para a democracia brasileira’. Para Toffoli, decisão do TRF5 configurou censura
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF ARTIGO 19
Plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros?
Dois recursos extraordinários discutem constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook / Foto: Brian Solis/Flickr Liberdade de expressão
Tribunal do Facebook: mais poderoso que um presidente eleito
Análise sobre a inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’
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O Governador do estado de São Paulo, João Doria / Crédito: Governo do Estado de São Paulo Ofensas políticas
TJSP reduz para R$ 40 mil indenização que Camilo Cristófaro terá de pagar a Doria
Na primeira instância, vereador havia sido condenado a pagar R$ 90 mil por compartilhar fake news e ofender governador
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Cena do filme "Tainá - Uma Aventura na Amazônia" (2001) / Crédito: Reprodução Liberdade de expressão
Sites não devem excluir postagens com fotos atuais de atriz-mirim nem indenizá-la
Atriz que interpretou em 2001 a índia Tainá alegava dano por reprodução não autorizada de ensaio. TJSP não concordou
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Crédito: Pixabay INTERNET
Projeto de lei quer obrigar plataformas online a checar conteúdos em até 12 horas
Especialistas disseram ao JOTA que pandemia não justifica mudanças no regime de responsabilização da internet
