Tag
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
Liberdade de expressão
Poder Judiciário, fake news e liberdade de expressão
O ideal é uma visão mais equilibrada e prudente em casos de regulação do discurso e da expressão
-
Humor no banco dos réus
Relator suspende andamento de processo criminal contra Leo Lins
Defesa argumenta que como vídeos do humorista foram vistos em 17 países diferentes, competência seria da Justiça Federal
-
liberdade de expressão
PGR vai ao STF contra lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha
Procuradoria disse que a norma afronta os preceitos fundamentais da liberdade de expressão e de reunião
-
democracia em transe
STF amplia insegurança jurídica ao punir entrevistador por fala de entrevistado
Decisão do Supremo abre portas para aumentar mercado da indústria de indenizações
-
Responsabilidade civil
Craque Neto e Band são condenados a indenizar Jorge Sampaoli em R$ 500 mil
Treinador argentino, ex-técnico do Flamengo, foi acusado por Neto de racismo durante passagem pelo Santos
-
Liberdade de expressão
A arte no banco dos réus: moral e política ditam a censura judicial no Brasil
Liberdade de expressão artística precisa ser constantemente reafirmada para evitar seu cerceamento e censura
-
Caso Léo Lins
Justiça marca audiência para iniciar julgamento de ação penal contra Léo Lins
Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas
-
Danos morais
Dani Calabresa, Bento Ribeiro e MTV deverão indenizar colunista por piada homofóbica
Desembargadores do TJSP mantiveram condenação que fixou indenização em R$ 15 mil ao colunista Marcelo Bandeira